Nome: Flames Wood

NIF: 509680798

DUNS: 449035578

Endereço: R. das Cabanas 56, 3530-070, FORNOS DE MACEIRA DÃO, Portugal

E-mail: contacto@flamesrarix-wood.com

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda definem as regras de compra e utilização dos produtos oferecidos pela Flames Wood através do site flamesrarix-wood.com. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente estas condições.

2. Informações sobre produtos e preços

A Flames Wood compromete-se a apresentar informações claras e precisas sobre as características essenciais dos produtos.
Os preços apresentados estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária.
Os custos de entrega, quando aplicáveis, são indicados separadamente antes da finalização da compra.

3. Encomendas

A realização de uma encomenda implica o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios e a aceitação destas Condições Gerais de Venda.
A Flames Wood reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de erro evidente nas informações, falta de pagamento ou suspeita de fraude.

4. Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponíveis no site, como cartão bancário, MB Way, PayPal ou transferência bancária.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

5. Entrega

Entrega gratuita: 7 a 10 dias úteis.
Entrega expressa: 3 a 5 dias úteis (poderão aplicar-se custos adicionais).
Os prazos indicados são estimativas e podem variar consoante o destino e a disponibilidade do produto.
A Flames Wood não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadores ou motivos de força maior.

6. Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão por escrito para o endereço de contacto da Flames Wood.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo acordo em contrário.
Os reembolsos serão efetuados no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos.

7. Política de devoluções

O cliente dispõe de 30 dias para devolver produtos que não correspondam às suas expectativas, desde que os artigos se encontrem no estado original e com embalagem intacta.
Produtos personalizados ou selados que tenham sido abertos não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito.

8. Garantias

Todos os produtos comercializados pela Flames Wood beneficiam da garantia legal de conformidade prevista pela legislação portuguesa e europeia.
Em caso de defeito, o cliente deve contactar o serviço de apoio através de contacto@flamesrarix-wood.com para instruções sobre substituição ou reembolso.

9. Responsabilidade

A Flames Wood não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos.
O cliente é responsável por assegurar que os produtos são utilizados de forma adequada.

10. Livro de Reclamações

Em cumprimento da legislação portuguesa, a Flames Wood disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em 

11. Lei aplicável e foro competente

Estas Condições Gerais de Venda são regidas pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca correspondente ao domicílio da Flames Wood, salvo disposição imperativa em contrário.